Pensão alimentícia: quem tem direito e como é calculada?

A pensão alimentícia é um dos temas mais comuns no Direito de Família — e também um dos mais mal compreendidos. Quem tem direito? Principalmente: Filhos menores de idadeFilhos maiores (em alguns casos, como estudos)Ex-cônjuges (em situações específicas)O que está incluído na pensão? Não é só alimentação. Inclui: EducaçãoSaúdeMoradiaVestuárioLazer Como é calculada? Não existe valor […]
Guarda compartilhada: como funciona e quando é aplicada?

A guarda compartilhada tem sido cada vez mais adotada no Brasil, mas ainda gera dúvidas. Entenda como funciona e quando ela é a melhor opção. O que é guarda compartilhada? É o modelo em que ambos os pais participam ativamente das decisões sobre a vida do filho, mesmo após a separação. Como funciona na prática? […]
Divórcio: quais são seus direitos e como funciona o processo?

Introdução O divórcio é um momento delicado, mas entender seus direitos pode tornar esse processo mais claro e menos desgastante. Neste artigo, você vai entender como funciona o divórcio no Brasil, quais são as opções disponíveis e o que considerar antes de tomar essa decisão. O que é o divórcio? O divórcio é o procedimento […]