O divórcio consensual — aquele em que as partes concordam com tudo — é o caminho mais rápido e menos desgastante. Mas nem sempre a realidade permite esse acordo. Quando há divergências sobre guarda dos filhos, divisão de bens ou pensão alimentícia, o caminho pode ser o divórcio litigioso.
O que caracteriza o divórcio litigioso?
O divórcio é considerado litigioso quando as partes não chegam a um acordo sobre pelo menos um dos pontos essenciais: partilha de bens, guarda dos filhos, regime de visitas ou pensão alimentícia. Nesse caso, caberá ao juiz decidir o que as partes não conseguiram resolver.
Quais são as etapas do processo?
1. Petição inicial: um dos cônjuges, por meio de advogado, ingressa com a ação no juízo de família.
2. Citação e resposta: o outro cônjuge é citado e tem prazo para contestar os pedidos.
3. Tentativa de conciliação: o juiz designará audiência para tentar um acordo — mesmo no litígio, a lei incentiva a solução amigável.
4. Instrução processual: se não houver acordo, o processo segue com produção de provas, depoimentos e laudos periciais se necessário.
5. Sentença: o juiz decide sobre todos os pontos controvertidos.
Como se preparar?
A preparação adequada pode fazer diferença no resultado. Reúna documentos como certidão de casamento, escrituras de imóveis, extratos bancários, documentos dos filhos e comprovantes de renda de ambos os cônjuges. Quanto mais organizada for a documentação, mais ágil e eficiente será a atuação do seu advogado.
Divórcio litigioso x guarda dos filhos
A guarda dos filhos é, muitas vezes, o ponto mais sensível do processo. A legislação brasileira prioriza a guarda compartilhada, mas o juiz analisará o melhor interesse da criança em cada caso. Provas de vínculo afetivo, rotina e condições de moradia são determinantes.
O divórcio litigioso é um processo desgastante, mas com o apoio jurídico adequado é possível atravessá-lo com mais segurança e clareza. Nossa equipe está pronta para proteger seus direitos em cada fase.